Eduardo Torquato Advocacia

- Acompanhamento de Processos: Monitoramento detalhado dos processos judiciais relacionados a questões bancárias.
- Mediação de conflitos extrajudiciais: Facilitamos a resolução de disputas sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
- Golpe da Maquininha: Assessoria jurídica para vítimas de fraudes envolvendo terminais de pagamento.
- Golpe do WhatsApp: Orientação e suporte legal para situações de estelionato através de aplicativos de mensagens.
- Revisional de Juros: Análise e renegociação de contratos bancários visando a redução de juros abusivos.
- Revisional de Empréstimo para Aposentados e Pensionistas do INSS: Avaliação e ajuste de condições de empréstimos inapropriados para profissionais aposentados.

- Representação em Processos Judiciais: Atuamos na defesa de atletas e entidades em litígios relacionados ao esporte.
- Rescisão Contratual: Assessoria na análise e na formalização de rescisões contratuais entre jogadores e clubes.
- Regulamentação de Clubes e Federações: Consultoria para adequação às normas legais vigentes que regem as instituições esportivas.
- Direitos de Transmissão: Orientação na negociação e proteção dos direitos de transmissão de eventos esportivos.
- Doping: Defesa jurídica em casos de infrações relacionadas a doping, assegurando os direitos dos atletas.
- Transferências de Jogadores: Assessoria completa nas operações de transferência de jogadores entre clubes, garantindo conformidade legal.

- Representação em Processos Judiciais: Defesa integral em ações penais, assegurando os direitos do cliente em todas as fases do processo.
- Elaboração de Contratos: Confecção de contratos que garantam segurança jurídica nas relações, prevenindo litígios futuros.
- Crimes de Trânsito: Assessoria especializada em infrações e crimes relacionados ao trânsito, buscando a melhor defesa para o cliente.
- Negociação de Acordos de Colaboração Premiada: Orientação e suporte na negociação de acordos que garantam benefícios ao colaborador em investigações.
- Inquéritos Policiais: Acompanhamento e defesa em inquéritos, assegurando o respeito aos direitos do cliente durante a apuração dos fatos.
- Queixa-crime: Elaboração e protocolo de queixas-crime para garantir a reparação de danos em casos de delitos.

- Defesa de reclamadas: Representação legal em ações que visam proteger os interesses de réus em questões familiares.
- Pareceres Jurídicos: Elaboração de opiniões técnicas sobre questões de Direito de Família e Sucessões para orientar decisões.
- Petição de Herança: Preparação de documentos legais para a formalização da divisão de bens entre herdeiros.
- Regime de bens: Assessoria na escolha e elaboração de acordos sobre a administração de bens no casamento ou união estável.
- Reconhecimento de filiação socioafetiva: Assessoria para formalizar legalmente a relação afetiva entre pais e filhos que não se baseia em vínculo biológico.
- Confecção de contrato de união estável: Elaboração de documento que regula direitos e deveres de casais em união estável, garantindo segurança jurídica.

- Mediação e Conciliação de Conflitos: Facilitação de acordos entre empregador e empregado para resolução pacífica de disputas trabalhistas.
- Elaboração de Contratos: Criação de contratos de trabalho claros e adequados às necessidades das partes envolvidas.
- Indenizações condições do contrato de trabalho: Assessoria na busca por indenizações devidas em situações de rescisão contratual.
- Multa sobre o FGTS: Orientação sobre a aplicação e contestação de multas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Adicional por insalubridade: Assessoria para garantir o recebimento de adicionais por condições de trabalho insalubres.
- Indenizações por doenças: Consultoria para pleitear indenizações decorrentes de doenças adquiridas no ambiente de trabalho.